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Os conselheiros membros do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) iniciaram, nesta quarta-feira, 14\/1, as reuni\u00f5es previstas no calend\u00e1rio de 2026. O encontro foi o primeiro do Conselho Pleno do CEE, sendo realizado por meio de videoconfer\u00eancia. A pauta incluiu como ponto principal o acompanhamento de palestra proferida pelo professor convidado Daniel Farias, diretor da Faculdade e Cursos T\u00e9cnicos Apoena em Fortaleza, sobre o tema “Programa Juros pela Educa\u00e7\u00e3o”. A reuni\u00e3o foi coordenada pela presidente do CEE, professora Ada Pimentel.<\/p>\n
Iniciativa do Governo Federal, com regulamenta\u00e7\u00e3o pelo Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o (MEC), o programa Juros pela Educa\u00e7\u00e3o permite aos estados brasileiros reduzir os juros de suas d\u00edvidas com a Uni\u00e3o em troca de investimentos e metas de expans\u00e3o de matr\u00edcula na Educa\u00e7\u00e3o Profissional e Tecnol\u00f3gica (EPT) de n\u00edvel m\u00e9dio e melhorias na infraestrutura da oferta de cursos t\u00e9cnicos.\u202fO novo programa federal pretende criar condi\u00e7\u00f5es para aumentar a produtividade e novas oportunidades profissionais, por meio do aumento de matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica estadual, seguindo as diretrizes do Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE).<\/p>\n
Outro assunto inclu\u00eddo na pauta da reuni\u00e3o foi a apresenta\u00e7\u00e3o e an\u00e1lise das principais a\u00e7\u00f5es do CEE ao longo de 2025, incluindo itens como n\u00famero de atendimento aos usu\u00e1rios, n\u00famero de atos normativos (resolu\u00e7\u00f5es e pareceres) emitidos pelo \u00f3rg\u00e3o, eventos educacionais promovidos, eventos educacionais com a participa\u00e7\u00e3o do Conselho, forma\u00e7\u00e3o de servidores, avalia\u00e7\u00e3o de escolas, a\u00e7\u00f5es administrativas, demandas e desafios. Os conselheiros consideraram que o balan\u00e7o foi positivo e alavanca novas a\u00e7\u00f5es a serem implementadas ao longo do novo exerc\u00edcio, com foco na agiliza\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e no atendimento aos usu\u00e1rios.<\/p>\n
Nesta quinta-feira, 15\/1, ser\u00e3o iniciadas as reuni\u00f5es semanais deliberativas das c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (CEB) e de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (CESP) do ano de 2026. Ao todo, dever\u00e3o ser realizados 34 encontros por c\u00e2mara. Os conselheiros tamb\u00e9m dever\u00e3o participar de 13 reuni\u00f5es do Conselho Pleno at\u00e9 o m\u00eas de dezembro. A maioria dos encontros ser\u00e3o efetivados por meio de videoconfer\u00eancia, a fim de facilitar a participa\u00e7\u00e3o de todos os conselheiros e agilizar os trabalhos e delibera\u00e7\u00f5es, al\u00e9m de possibilitar a redu\u00e7\u00e3o de custos. Contudo, todas as reuni\u00f5es do Conselho Pleno dever\u00e3o ser realizadas de forma presencial, na sede do CEE.<\/p>\n
Nos encontros da CEB e CESP ao longo de 2025, os conselheiros de cada inst\u00e2ncia deliberativa cumpriram pautas que inclu\u00edram distribui\u00e7\u00e3o e relatoria de processos sobre temas diversos atinentes ao Sistema Estadual de Ensino, an\u00e1lise e aprova\u00e7\u00e3o de resolu\u00e7\u00f5es, al\u00e9m da discuss\u00e3o de temas inerentes \u00e0 educa\u00e7\u00e3o em n\u00edvel local e nacional. As reuni\u00f5es foram coordenadas pelas presidentes das c\u00e2maras, professoras Lu\u00edsa Aur\u00e9lia Costa e Guaraciara Barros Leal. Na CEB, foram emitidos 389 pareceres, enquanto na CESP foram 171 pareceres relatados e publicados. Al\u00e9m das reuni\u00f5es em cada c\u00e2mara, tamb\u00e9m foram efetivadas 12 reuni\u00f5es plen\u00e1rias, com a participa\u00e7\u00e3o dos 21 conselheiros do CEE.<\/p>\n
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