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O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) tem valorizado a parceria com a Uni\u00e3o Nacional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (Uncme-CE) em prol do fortalecimento e organiza\u00e7\u00e3o dos sistemas municipais de ensino aut\u00f4nomos na consolida\u00e7\u00e3o da estrutura educacional no Estado. Com esse foco, o CEE participou, na manh\u00e3 desta quinta-feira, 10\/4, do III Encontro Regional dos Conselhos Municipais de Educa\u00e7\u00e3o (CMEs) da regi\u00e3o do Cariri, uma iniciativa da Uncme-CE efetivada no audit\u00f3rio da Secretaria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o de Juazeiro do Norte-CE. Atrav\u00e9s de transmiss\u00e3o pelo canal do CEE no Youtube (@ceeceara), voltada para os participantes do evento, a conselheira e professora Luzia Jesu\u00edno e o assessor t\u00e9cnico do CEE, professor Francisco Herm\u00ednio de Souza J\u00fanior, abordaram o tema “Desafios e avan\u00e7os na atua\u00e7\u00e3o dos conselhos municipais de educa\u00e7\u00e3o”.<\/p>\n
Na apresenta\u00e7\u00e3o, os integrantes da equipe do CEE fizeram um breve relato sobre a jurisdi\u00e7\u00e3o de escolas de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, subdivididas pelas etapas de ensino e depend\u00eancia administrativa, com detalhes sobre a compet\u00eancia do CEE e dos conselhos municipais normatizadores. Hoje, s\u00e3o 7.613 institui\u00e7\u00f5es de ensino e quase 2,5 milh\u00f5es de alunos no Cear\u00e1.<\/p>\n
Posteriormente, os palestrantes abordaram os avan\u00e7os avaliados como fundamentais para o funcionamento dos CMEs, quais sejam, o conselho municipal deve constituir-se num espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o democr\u00e1tica, ser um ambiente de di\u00e1logo e gera\u00e7\u00e3o de ideias e planos, ser um \u00f3rg\u00e3o cr\u00edtico-construtivo e desatrelado do gabinete do secret\u00e1rio de Educa\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio e permitir a participa\u00e7\u00e3o da sociedade atrav\u00e9s do exerc\u00edcio da democracia direta na gest\u00e3o dos rumos da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Ainda na fala aos participantes do evento – cerca de 140 conselheiros de CMEs -, os professores Luzia Jesu\u00edno e Francisco Herm\u00ednio enumeraram e analisaram cen\u00e1rios atuais na organiza\u00e7\u00e3o e funcionamento dos CMEs, a exemplo da desigualdades de oportunidades educacionais entre diferentes perfis de estudantes, a alfabetiza\u00e7\u00e3o de baixa qualidade em localidades, a viol\u00eancia nas escolas, a participa\u00e7\u00e3o dos diferentes segmentos da sociedade no CME, como mecanismo de gest\u00e3o colegiada e democr\u00e1tica da educa\u00e7\u00e3o municipal; e a consolida\u00e7\u00e3o de uma estrutura educacional que assegure a aprendizagem escolar e a participa\u00e7\u00e3o coletiva no planejamento, monitoramento e avalia\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es educacionais nas dimens\u00f5es administrativa e pedag\u00f3gica do sistema p\u00fablico municipal.<\/p>\n
Por fim, os palestrantes comentaram sobre os desafios permanentes dos CMEs, a exemplo da autonomia (condi\u00e7\u00f5es efetivas de gest\u00e3o, mobiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o), forma\u00e7\u00e3o continuada, participa\u00e7\u00e3o em f\u00f3runs deliberativos, mobiliza\u00e7\u00e3o e forma\u00e7\u00e3o (Log\u00edstica de acesso \u2013 recursos financeiros e deslocamentos), munic\u00edpios com rede e matr\u00edculas na educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica em processo de redu\u00e7\u00e3o, especialmente em sede de distritos; fortalecimento dos Sistemas Municipais de Educa\u00e7\u00e3o que efetivam as inst\u00e2ncias legal e org\u00e2nica que se articulam para a concretiza\u00e7\u00e3o da autonomia do munic\u00edpio na \u00e1rea da educa\u00e7\u00e3o e cumprimento das metas pertinentes \u00e0 gest\u00e3o das redes municipais de educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Presidente da Uncme-CE, Alekssandra Cavalcante enalteceu a parceria entre a institui\u00e7\u00e3o e o CEE para o fortalecimento da estrutura educacional, sobretudo no tocante \u00e0 normatiza\u00e7\u00e3o do ensino nas diversas localidades cearenses. Segundo ela, a ideia \u00e9 estender as capacita\u00e7\u00f5es para os membros de todos os CMEs normativos do Cear\u00e1. Hoje, s\u00e3o 89 no Estado, enquanto 95 munic\u00edpios t\u00eam o segmento da educa\u00e7\u00e3o sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do CEE.<\/p>\n
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