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O Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) concluiu a etapa de respostas do relat\u00f3rio de assertivas para defini\u00e7\u00e3o do Diagn\u00f3stico de Integridade e posterior constru\u00e7\u00e3o do Plano de Integridade do \u00f3rg\u00e3o. A quarta e final\u00edstica reuni\u00e3o para tratar do tema foi realizada na tarde da quinta-feira, 13\/2, em sala virtual da plataforma Teams, com a participa\u00e7\u00e3o dos membros do Comit\u00ea de Integridade do Conselho e de auditores de controle interno da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Wladis Pinheiro, Emerson Carvalho e Val\u00e9ria Ferreira. A CGE \u00e9 parceira do CEE na formata\u00e7\u00e3o do Plano.<\/p>\n
Por ocasi\u00e3o do encontro, foram\u00a0abordadas e respondidas as assertivas dos seguintes componentes: Aplica\u00e7\u00e3o do c\u00f3digo de \u00e9tica e conduta da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica estadual\u00a0e\u00a0A\u00e7\u00f5es anticorrup\u00e7\u00e3o, de preven\u00e7\u00e3o e de combate a fraudes e responsabiliza\u00e7\u00e3o administrativa. O Programa de Integridade nos \u00f3rg\u00e3os estaduais \u00e9 coordenado pela CGE e incentivado pelo governo do Estado e visa contribuir para que cada institui\u00e7\u00e3o possa alcan\u00e7ar seus objetivos e entregar cada vez mais os resultados esperados pelos seus usu\u00e1rios de forma eficiente, transparente e correta.<\/p>\n
Ainda no encontro, os auditores da CGE reiteraram que o resultado do Diagn\u00f3stico de Integridade fundamentar\u00e1 a elabora\u00e7\u00e3o do Plano de Integridade do CEE, a ser finalizado com o monitoramento cont\u00ednuo das a\u00e7\u00f5es. O foco \u00e9 na integra\u00e7\u00e3o de mecanismos organizacionais, observando-se a gest\u00e3o de riscos e os controles internos, objetivando fortalecer e direcionar a institui\u00e7\u00e3o para o alcance dos seus objetivos estrat\u00e9gicos.<\/p>\n
Presidente do CEE, a professora Ada Pimentel participou do encontro virtual. A gestora destacou a import\u00e2ncia do Plano de Integridade no \u00e2mbito do \u00f3rg\u00e3o. Em sua avalia\u00e7\u00e3o, a defini\u00e7\u00e3o de um conjunto de mecanismos e procedimentos internos de integridade, auditoria e incentivo \u00e0 den\u00fancia de irregularidades contribuem para a identifica\u00e7\u00e3o das exig\u00eancias \u00e9ticas; aplica\u00e7\u00e3o de c\u00f3digo de conduta; an\u00e1lise e mitiga\u00e7\u00e3o dos riscos e ado\u00e7\u00e3o de medidas preventivas, proporcionando probidade ao \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n
O Programa de Integridade do Poder Executivo do Estado do Cear\u00e1 observa os seguintes princ\u00edpios: supremacia do interesse p\u00fablico sobre o privado; moralidade, conduta \u00e9tica, honestidade e impessoalidade; zelo e responsabilidade gerencial; legalidade e probidade administrativa dos atos; efici\u00eancia, efic\u00e1cia e efetividade da gest\u00e3o; gest\u00e3o democr\u00e1tica e controle social dos recursos p\u00fablicos; publicidade, acesso \u00e0 informa\u00e7\u00e3o e transpar\u00eancia; presta\u00e7\u00e3o de contas dos resultados; responsabilidade compartilhada e coopera\u00e7\u00e3o entre os \u00f3rg\u00e3os e entidades da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica Estadual, do setor privado e demais segmentos da sociedade.<\/p>\n
Em 2022, a CGE consolidou o Programa de Integridade do Poder Executivo como um dos pilares norteadores da administra\u00e7\u00e3o no Estado.<\/p>\n
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