![\"\"](\"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/wp-content\/uploads\/sites\/85\/2025\/01\/FACHada-600x338.png\")
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Guardi\u00e3o da educa\u00e7\u00e3o no Estado, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) celebra uma data especial nesta ter\u00e7a-feira, 21\/1\/2025. O \u00f3rg\u00e3o completa 76 anos de hist\u00f3ria e luta por uma educa\u00e7\u00e3o com qualidade e equidade para os cearenses, pautado na melhoria constante da presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e no cumprimento da legisla\u00e7\u00e3o inerente \u00e0 educa\u00e7\u00e3o no Cear\u00e1.<\/p>\n
O CEE comp\u00f5e o Sistema Estadual de Ensino, juntamente com a Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o (Seduc) e a Secretaria da Ci\u00eancia, Tecnologia e Educa\u00e7\u00e3o Superior (Secitece). Atualmente, presidido pela professora Ada Pimentel, o \u00f3rg\u00e3o destaca-se pela busca de consenso em suas decis\u00f5es no \u00e2mbito da educa\u00e7\u00e3o, num reconhecimento de que a diversidade de opini\u00f5es e o amplo debate trazem qualidade \u00e0s delibera\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
\u00d3rg\u00e3o normativo, deliberativo e consultivo, o CEE regulamenta o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, do ensino superior e das escolas de governo pertencentes ao Sistema Estadual de Ensino, al\u00e9m de interpretar a legisla\u00e7\u00e3o do ensino, deliberar, aplicar san\u00e7\u00f5es, avaliar e exercer suas demais atribui\u00e7\u00f5es constitucionais e legais, contribuindo para que a fam\u00edlia, a escola e a sociedade caminhem juntos a servi\u00e7o de cada aluno e da educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
O Conselho atua, ainda, como um f\u00f3rum de debates sobre atividades relacionadas ao aprimoramento do sistema educacional cearense. Para a efetiva\u00e7\u00e3o de suas a\u00e7\u00f5es, conta com 21 conselheiros, dentre educadores de not\u00f3rio saber e vasta experi\u00eancia em educa\u00e7\u00e3o, atuando nas c\u00e2maras de Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Ceb) e de Educa\u00e7\u00e3o Superior e Profissional (Cesp). Servidores e profissionais comissionados e terceirizados complementam a equipe do CEE.<\/p>\n
A trajet\u00f3ria do Conselho tem sido pautada pela justi\u00e7a na condu\u00e7\u00e3o das normas e pela garantia dos direitos do cidad\u00e3o junto ao Sistema Estadual de Ensino. Sua hist\u00f3ria teve in\u00edcio com a promulga\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 463\/48, que criou o \u00f3rg\u00e3o, publicada em 21 de janeiro de 1949. Sua \u00e1rea de abrang\u00eancia compreende toda a vida e o quotidiano do Sistema de Ensino do Cear\u00e1, tanto na esfera p\u00fablica (estadual e municipal) quanto particular, contemplando da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica (ensino fundamental e m\u00e9dio, educa\u00e7\u00e3o de jovens e adultos, educa\u00e7\u00e3o profissional de n\u00edvel t\u00e9cnico e educa\u00e7\u00e3o especial) \u00e0 educa\u00e7\u00e3o superior, ressaltando, quanto a esta, que se subordinam \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o apenas as universidades estaduais (Uece, Uva e Urca); os cursos profissionalizantes e as 07 (sete) escolas de governo. Considerando apenas a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, s\u00e3o 4361 escolas cearenses sob a jurisdi\u00e7\u00e3o do CEE, com um universo de 1.280.053 estudantes.<\/p>\n
Em termos pr\u00e1ticos, compete ao CEE regularizar o funcionamento das institui\u00e7\u00f5es de ensino subordinadas \u00e0 sua jurisdi\u00e7\u00e3o, mediante o seu credenciamento e o respectivo reconhecimento de seus cursos \u00e0 luz da legisla\u00e7\u00e3o educacional vigente e das normas inerentes ao direito educacional, sem se descuidar da qualidade da educa\u00e7\u00e3o, mediante constante avalia\u00e7\u00e3o, uma vez que os estudos ofertados por institui\u00e7\u00e3o n\u00e3o credenciada n\u00e3o t\u00eam validade.<\/p>\n
No ano em que alcan\u00e7a 76 anos de efetiva atua\u00e7\u00e3o, o CEE celebra o reconhecimento de grande parcela da sociedade cearense quanto ao seu papel na educa\u00e7\u00e3o, bem como a melhoria da sua infraestrutura; e busca uma intera\u00e7\u00e3o ainda maior com os usu\u00e1rios, em especial a comunidade educacional. Neste tocante, disponibiliza a C\u00e9lula de Atendimento ao Usu\u00e1rio (Ceatu), unidade que funciona na sede do \u00f3rg\u00e3o (Rua Napole\u00e3o Laureano, 500, F\u00e1tima, em Fortaleza-CE), com a oferta de atendimento presencial, por telefone (3101.2007 \/ 2008 \/ 2009 \/ 9.8238.7314) e por e-mail (ceatu@cee.ce.gov.br) para o esclarecimento de d\u00favidas diversas sobre temas educacionais. Em 2024, foram realizados mais de 1.300 atendimentos.<\/p>\n
Presidente do CEE, a professora Ada Pimentel destaca que o momento \u00e9 especial, mas de reflex\u00e3o sobre as conquistas e os desafios do CEE e do ensino no Estado. \u201cA educa\u00e7\u00e3o transforma e, ao mesmo tempo, est\u00e1 em constante transforma\u00e7\u00e3o. O Conselho segue alinhado a essa trajet\u00f3ria evolutiva voltada para a forma\u00e7\u00e3o de cidad\u00e3os conscientes e qualificados, capazes de se tornarem agentes de mudan\u00e7as em suas comunidades. Afinal, a educa\u00e7\u00e3o \u00e9, de fato, o caminho para um futuro repleto de oportunidades\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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