{"id":49942,"date":"2024-07-17T14:04:19","date_gmt":"2024-07-17T17:04:19","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/?p=49942"},"modified":"2024-07-29T14:44:48","modified_gmt":"2024-07-29T17:44:48","slug":"entenda-o-que-muda-com-a-reforma-aprovada-pela-camara-dos-deputados","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/2024\/07\/17\/entenda-o-que-muda-com-a-reforma-aprovada-pela-camara-dos-deputados\/","title":{"rendered":"Entenda o que muda com a reforma aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados"},"content":{"rendered":"

\"\"O texto aprovado na ter\u00e7a-feira (9) \u00e9 um substitutivo do relator, deputado Mendon\u00e7a Filho (Uni\u00e3o-PE), para o Projeto de Lei 5230\/23 do Executivo. A proposta amplia carga hor\u00e1ria de disciplinas obrigat\u00f3rias, como matem\u00e1tica e l\u00edngua portuguesa, e derruba o espanhol como obrigat\u00f3rio; proposta ainda depende de san\u00e7\u00e3o presidencial<\/strong><\/em><\/p>\n

Ap\u00f3s sete anos em discuss\u00e3o, foi\u00a0aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados nesta ter\u00e7a-feira (9)<\/strong><\/a>\u00a0a\u00a0reforma do Ensino M\u00e9dio (Lei 13.415\/17)<\/strong>, que deve afetar quase 8 milh\u00f5es de alunos. No texto, que segue para san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT), h\u00e1\u00a0redu\u00e7\u00e3o do espa\u00e7o para disciplinas optativas e amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria das tradicionais<\/strong>, como matem\u00e1tica e l\u00edngua portuguesa.<\/p>\n

\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado no Senado,\u00a0a C\u00e2mara rejeitou a inclus\u00e3o do espanhol como disciplina obrigat\u00f3ria e mudan\u00e7as na carga hor\u00e1ria do Ensino T\u00e9cnico<\/strong><\/a>. A vota\u00e7\u00e3o foi simb\u00f3lica, por decis\u00e3o do presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), e apenas PSOL, PCdoB e PDT se posicionaram contr\u00e1rios ao novo parecer, aprovado em acordo com o governo Lula e o PT.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A demora na aprova\u00e7\u00e3o pode atrasar a implementa\u00e7\u00e3o das mudan\u00e7as.\u00a0A expectativa \u00e9 que as medidas sejam aplicadas no in\u00edcio do ano letivo de 2025<\/strong>, mas algumas devem se tornar realidade nas salas de aula somente em 2026. J\u00e1 as altera\u00e7\u00f5es no Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) ser\u00e3o implementadas em 2027.\u00a0Veja como ficam<\/strong>:<\/p>\n<\/div>\n

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Itiner\u00e1rios formativos<\/p>\n

Forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica<\/p>\n

Carga hor\u00e1ria<\/p>\n

Enem<\/p>\n

EAD<\/p>\n

Espanhol optativo<\/p>\n

Ensino t\u00e9cnico e profissional<\/p>\n

Ensino noturno<\/p>\n

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Como vai funcionar a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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O texto aprovado prev\u00ea\u00a02,4 mil horas, do total de 3 mil horas do Ensino M\u00e9dio, de carga hor\u00e1ria para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica<\/strong>. Isso inclui as disciplinas cl\u00e1ssicas, como L\u00edngua Portuguesa, Matem\u00e1tica, Qu\u00edmica, F\u00edsica, Hist\u00f3ria e Geografia. Esses conte\u00fados est\u00e3o definidos na Base Nacional Comum Curricular. Desde\u00a0a reforma do governo Michel Temer, em 2017, a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica \u00e9 de 1,8 mil horas<\/strong><\/a>.<\/p>\n<\/div>\n

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E os itiner\u00e1rios formativos?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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A carga hor\u00e1ria m\u00ednima anual do Ensino M\u00e9dio ser\u00e1 de 1 mil horas, distribu\u00eddas em pelo menos 200 dias letivos, mas poder\u00e1 chegar a 1,4 mil horas, de forma progressiva. Para completar a carga total nos tr\u00eas anos,\u00a0os alunos ter\u00e3o de escolher uma \u00e1rea para aprofundar os estudos com as demais 600 horas<\/strong>. A escolha poder\u00e1 ser entre um dos seguintes itiner\u00e1rios formativos: Matem\u00e1tica, Linguagens, Ci\u00eancias Humanas e da Natureza.<\/p>\n<\/div>\n

\n

A lei aprovada pela C\u00e2mara diz ainda que\u00a0Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, com participa\u00e7\u00e3o dos sistemas estaduais e distrital de ensino, dever\u00e1 elaborar diretrizes para os itiner\u00e1rios.\u00a0<\/strong>Na rede p\u00fablica, as secretarias de Educa\u00e7\u00e3o devem definir quantos itiner\u00e1rios v\u00e3o ser oferecidos, mas cada escola precisa ter pelo menos dois.<\/p>\n<\/div>\n

\n

J\u00e1 na rede privada, cada institui\u00e7\u00e3o de ensino poder\u00e1 decidir como cumprir a regra. O Senado havia inclu\u00eddo nos itiner\u00e1rios formativos, no processo gradual de amplia\u00e7\u00e3o de carga hor\u00e1ria anual, a propor\u00e7\u00e3o de, no m\u00ednimo, 70% para a forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica \u2013 o que foi rejeitado.<\/p>\n<\/div>\n

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Como fica a carga hor\u00e1ria para quem faz Ensino T\u00e9cnico?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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O relator do projeto, deputado Mendon\u00e7a Filho, voltou a definir que, nos casos em que o\u00a0Ensino M\u00e9dio for feito com curso t\u00e9cnico<\/strong><\/a>, a forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica poder\u00e1 ser menor, com um m\u00ednimo de 2,1 mil horas, das quais 300 horas poder\u00e3o ser usadas como uma articula\u00e7\u00e3o entre a base curricular do Ensino M\u00e9dio e a forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica profissional.<\/p>\n<\/div>\n

\n

Na pr\u00e1tica, isso pode reduzir a carga m\u00ednima da forma\u00e7\u00e3o b\u00e1sica nesses casos para 1,8 mil horas<\/strong>. Outras 900 horas ficar\u00e3o exclusivamente para as disciplinas do curso t\u00e9cnico escolhido pelo aluno quando ofertado pela escola, totalizando assim 3 mil horas.<\/p>\n<\/div>\n

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Espanhol passou a ser optativo?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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Sim. A proposta aprovada derruba o espanhol como disciplina obrigat\u00f3ria, mantendo somente o ingl\u00eas como l\u00edngua estrangeira.\u00a0Nos Estados, os curr\u00edculos poder\u00e3o oferecer o ensino de outros idiomas de forma opcional<\/strong>, “preferencialmente o espanhol”, de acordo com a disponibilidade de oferta, locais e hor\u00e1rios.<\/p>\n<\/div>\n

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Haver\u00e1 Educa\u00e7\u00e3o a Dist\u00e2ncia (EAD)?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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O Ensino M\u00e9dio ser\u00e1 ofertado de forma presencial, mas ser\u00e1 admitido, excepcionalmente, que ele seja\u00a0mediado por tecnologia<\/strong>, na forma de regulamento elaborado com a participa\u00e7\u00e3o dos sistemas estaduais e distrital de ensino. Mendon\u00e7a Filho retomou o texto anterior da C\u00e2mara, que admite excepcionalmente o “ensino mediado por tecnologia”.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O Senado havia mudado essa express\u00e3o para “ensino presencial mediado por tecnologia”, com \u00eanfase no presencial, e determinado que a\u00a0educa\u00e7\u00e3o a dist\u00e2ncia seria admitida<\/strong><\/a>\u00a0em “casos de excepcionalidade emergencial tempor\u00e1ria reconhecida pelas autoridades”. Ou seja,\u00a0o texto mant\u00e9m restri\u00e7\u00f5es \u00e0 modalidade a dist\u00e2ncia, mas menos r\u00edgidas do que votaram os senadores<\/strong>.<\/p>\n<\/div>\n

\n

O que muda no Enem?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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A proposta aprovada estabelece que\u00a0o Enem vai cobrar disciplinas tanto da forma\u00e7\u00e3o geral b\u00e1sica quanto dos chamados itiner\u00e1rios formativos<\/strong><\/a>, em que o aluno pode escolher o que vai aprender. Essa mudan\u00e7a acontece a partir de 2027, quando estar\u00e3o se formando os alunos que come\u00e7arem o Ensino M\u00e9dio em 2025.<\/p>\n<\/div>\n

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Ensino noturno<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
\n

O projeto aprovado mant\u00e9m a obrigatoriedade de que os Estados tenham, em cada um de seus munic\u00edpios,\u00a0pelo menos uma escola da rede p\u00fablica com oferta de Ensino M\u00e9dio regular no turno noturno<\/strong>, quando houver demanda. Esse ponto surgiu a partir do Senado e foi mantido no texto aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n<\/div>\n

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O que mais preciso saber sobre a reforma?<\/strong><\/h2>\n<\/div>\n
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O texto prev\u00ea a\u00a0formula\u00e7\u00e3o das novas diretrizes nacionais at\u00e9 o fim de 2024<\/strong>\u00a0e a aplica\u00e7\u00e3o de todas as regras pelas escolas a partir de 2025. Alunos que estiverem cursando o Ensino M\u00e9dio na data de publica\u00e7\u00e3o da futura lei contar\u00e3o com transi\u00e7\u00e3o para as novas regras.<\/p>\n<\/div>\n

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Sancionada em 2017 na gest\u00e3o Michel Temer (MDB), a reforma flexibilizou o curr\u00edculo do Ensino M\u00e9dio, com a previs\u00e3o de mais disciplinas optativas e oferta da educa\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e profissional. Um dos principais gargalos do ensino b\u00e1sico do Pa\u00eds, essa etapa de ensino tem altos \u00edndices de evas\u00e3o.\u00a0A ideia da reforma era tornar a etapa menos engessada, mais atrativa para o jovem e conectada com demandas do mercado.<\/strong><\/p>\n<\/div>\n

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Ap\u00f3s ser colocada em pr\u00e1tica nos \u00faltimos anos, por\u00e9m,\u00a0estudantes, professores e especialistas apontaram falhas na implementa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/a>\u00a0e reivindicaram mudan\u00e7as no projeto \u2013 parte das entidades pediu at\u00e9 a revoga\u00e7\u00e3o do modelo. Diante da press\u00e3o, a gest\u00e3o do presidente Lula decidiu fazer consulta p\u00fablica e propor ao Legislativo mudan\u00e7as no formato.<\/p>\n<\/div>\n

Fonte: GZN<\/p>\n<\/div>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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