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Relat\u00f3rio v\u00ea avan\u00e7os no acesso ao ensino entre a popula\u00e7\u00e3o mais pobre, elogia o Fundeb como uma pol\u00edtica de sucesso e diz que a solu\u00e7\u00e3o dos problemas passa pela valoriza\u00e7\u00e3o dos professores.<\/p>\n
Nenhum dos seis objetivos estabelecidos pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Educa\u00e7\u00e3o, a Ci\u00eancia e a Cultura (Unesco) ser\u00e1 cumprido globalmente at\u00e9 2015, segundo o Relat\u00f3rio de Monitoramento Global Educa\u00e7\u00e3o para Todos. O levantamento, que ser\u00e1 divulgado nesta quarta-feira (29\/01) em Bras\u00edlia e em Adis Abeba, na Eti\u00f3pia, aponta que 250 milh\u00f5es de crian\u00e7as n\u00e3o conseguiram aprender o b\u00e1sico na escola prim\u00e1ria e que um quarto da popula\u00e7\u00e3o jovem do mundo n\u00e3o \u00e9 capaz sequer de ler parte de uma frase.<\/p>\n
Apontado diversas vezes como exemplo positivo, o Brasil conseguiu atingir as metas de “educa\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria universal” e “habilidade de jovens e adultos”, mas ainda precisa avan\u00e7ar para melhorar a qualidade do ensino e diminuir os \u00edndices de analfabetismo. Treze milh\u00f5es de brasileiros n\u00e3o sabem ler nem escrever, o que faz do Brasil o oitavo pa\u00eds com maior n\u00famero de analfabetos.<\/p>\n
“O grande n\u00f3 cr\u00edtico do pa\u00eds \u00e9 a qualidade da educa\u00e7\u00e3o, especialmente em rela\u00e7\u00e3o ao aprendizado. O aluno est\u00e1 na sala de aula, mas n\u00e3o aprende. \u00c9 uma exclus\u00e3o intraescolar: 22% dos alunos saem da escola sem capacidades elementares de leitura e 39% n\u00e3o t\u00eam conhecimentos b\u00e1sicos de matem\u00e1tica. De qualquer maneira, n\u00e3o podemos negar os grandes avan\u00e7os que o Brasil apresentou”, afirma Maria Rebeca Otero, coordenadora de educa\u00e7\u00e3o da Unesco no Brasil.<\/p>\n
O Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica e de Valoriza\u00e7\u00e3o dos Profissionais da Educa\u00e7\u00e3o (Fundeb) \u00e9 visto como uma pol\u00edtica de sucesso. O relat\u00f3rio diz que o fundo aumentou em 20% a frequ\u00eancia escolar entre as crian\u00e7as mais pobres e elevou o n\u00famero de matr\u00edculas, especialmente no norte do pa\u00eds. “O Fundeb \u00e9 tido como um exemplo para o mundo, mas devemos destacar que a gest\u00e3o dos recursos ainda \u00e9 muito deficit\u00e1ria”, avalia Otero.<\/p>\n
A Unesco critica o fato de as pol\u00edticas sociais e educacionais n\u00e3o reduzirem a disparidade de investimento por aluno no pa\u00eds. Em 2009, o Estado gastou 611 d\u00f3lares por aluno do ensino prim\u00e1rio na regi\u00e3o Nordeste, metade do que \u00e9 investido em um estudante do Sudeste. O m\u00ednimo de gasto para uma educa\u00e7\u00e3o adequada seria 971 d\u00f3lares por aluno, diz a publica\u00e7\u00e3o.
Valoriza\u00e7\u00e3o dos professores<\/p>\n
O relat\u00f3rio, intitulado Ensinar e aprender: atingindo a qualidade para todos, destaca que cerca de 10% do gasto na educa\u00e7\u00e3o infantil no mundo \u00e9 perdido devido \u00e0s falhas no sistema de ensino. A crise global do aprendizado custa aos governos 129 bilh\u00f5es de d\u00f3lares por ano. “No est\u00e1gio atual, os pa\u00edses simplesmente n\u00e3o podem reduzir o investimento em educa\u00e7\u00e3o”, ressalta o texto.
A Unesco conclui que a valoriza\u00e7\u00e3o dos professores pode mudar esse cen\u00e1rio e faz um alerta aos governos para que ofere\u00e7am melhores condi\u00e7\u00f5es de trabalho a esses profissionais. “\u00c9 preciso atrair melhores candidatos e preencher as vagas. Eles precisam ser treinados para entender as necessidades das crian\u00e7as e tamb\u00e9m ser valorizados, com melhores sal\u00e1rios e planos de carreira”, diz Otero.<\/p>\n
O especialista em pol\u00edticas p\u00fablicas de educa\u00e7\u00e3o Erasto Fortes, membro do Conselho Nacional de Educa\u00e7\u00e3o, afirma que o governo deve se comprometer a construir uma pol\u00edtica nacional de forma\u00e7\u00e3o de professores e oferecer programas de especializa\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea o Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o (PNE). “O piso salarial, que \u00e9 muito baixo, tamb\u00e9m precisa corresponder \u00e0 m\u00e9dia paga a outros profissionais que tenham o n\u00edvel de forma\u00e7\u00e3o de ensino superior. Ainda assim, estados e munic\u00edpios t\u00eam recorrido \u00e0 Justi\u00e7a para fazer com que essa lei n\u00e3o tenha vig\u00eancia, em fun\u00e7\u00e3o de dificuldades or\u00e7ament\u00e1rias”, critica.
De acordo com a Unesco, ser\u00e1 necess\u00e1rio recrutar 5,2 milh\u00f5es de professores em todo o mundo at\u00e9 2015.<\/p>\n
Ainda sem um Plano Nacional o Brasil est\u00e1 sem um Plano Nacional de Educa\u00e7\u00e3o desde 2011. O primeiro, aprovado em 2001, teve vig\u00eancia de dez anos. O novo texto que tramita no Congresso Nacional estabelece 21 metas para aprimorar a educa\u00e7\u00e3o no pa\u00eds. “O problema principal a ser considerado \u00e9 o prazo. O Congresso ainda n\u00e3o cumpriu com sua compet\u00eancia de aprova\u00e7\u00e3o do plano e precisa ser mais \u00e1gil”, considera Fortes.
O PNE foi aprovado no Senado em dezembro de 2013, mas, como houve modifica\u00e7\u00f5es, o texto voltou para a C\u00e2mara dos Deputados. A nova vers\u00e3o \u00e9 alvo de cr\u00edticas de movimentos de educa\u00e7\u00e3o, que veem um tom “privatista” nas mudan\u00e7as.<\/p>\n
Como exemplo do impacto do novo texto aprovado pelos senadores, o especialista em financiamento da educa\u00e7\u00e3o Jos\u00e9 Marcelino de Rezende Pinto explica que o Fies, que permite ao estudante financiar as mensalidades das institui\u00e7\u00f5es privadas, e o Prouni, que oferece bolsas de estudo em universidades particulares, seriam considerados gastos p\u00fablicos. “\u00c9 muito pior, porque infla o gasto e considera todos os repasses ao setor privado como gasto p\u00fablico. \u00c9 o velho artif\u00edcio de incrementar o gasto educacional”, diz.<\/p>\n
O coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito \u00e0 Educa\u00e7\u00e3o, Daniel Cara, teme que o PNE n\u00e3o seja aprovado na C\u00e2mara antes das elei\u00e7\u00f5es, em outubro. “Durante todo o processo, o governo federal tentou protelar a vota\u00e7\u00e3o. Se a press\u00e3o das elei\u00e7\u00f5es n\u00e3o fizer com o que o governo aprove o plano, o debate pode ficar para 2015 ou 2016. \u00c9 um momento muito delicado”, avalia.<\/p>\n
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Pressionado pelos protestos de junho do ano passado, o Congresso Nacional aprovou em setembro a destina\u00e7\u00e3o de 75% dos royalties do petr\u00f3leo para a educa\u00e7\u00e3o. Para Marcelino, os recursos n\u00e3o ser\u00e3o suficientes para bancar a eleva\u00e7\u00e3o de 10% do PIB para gastos em educa\u00e7\u00e3o, como prev\u00ea o PNE.
No relat\u00f3rio, a Unesco estabelece que o m\u00ednimo a ser investido \u00e9 6% do PIB. De acordo com a entidade, o Brasil destina 5,9%. Segundo Marcelino, esse par\u00e2metro internacional n\u00e3o pode servir cde compara\u00e7\u00e3o. “Pa\u00edses ricos gastam cerca de 6% do PIB, mas o montante deles \u00e9 muito maior. O que deve ser analisado \u00e9 o gasto por aluno. Os Estados Unidos, por exemplo, investem seis vezes mais do que o Brasil”, diz.<\/p>\n
O especialista argumenta que, para cumprir a meta de 10% do PIB para educa\u00e7\u00e3o, o Congresso dever\u00e1 fazer um grande esfor\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio. “O pr\u00f3prio ministro da Educa\u00e7\u00e3o, Alo\u00edsio Mercadante, admitiu que os royalties n\u00e3o seriam suficientes. Agora, tudo depende da batalha dos deputados. S\u00f3 o petr\u00f3leo n\u00e3o d\u00e1. Acho que o exemplo da Copa \u00e9 interessante: quando se precisa de dinheiro, ele aparece.”<\/p>\n
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Fonte: Jornal O Povo<\/p>\n
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