{"id":33462,"date":"2022-10-27T16:38:49","date_gmt":"2022-10-27T19:38:49","guid":{"rendered":"http:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/?p=33462"},"modified":"2022-10-27T19:06:27","modified_gmt":"2022-10-27T22:06:27","slug":"ceara-ganha-comite-interinstitucional-de-justica-restaurativa-e-cultura-de-paz","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/ww16.ce.gov.br\/cee\/2022\/10\/27\/ceara-ganha-comite-interinstitucional-de-justica-restaurativa-e-cultura-de-paz\/","title":{"rendered":"Cear\u00e1 ganha Comit\u00ea Interinstitucional de Justi\u00e7a Restaurativa e Cultura de Paz"},"content":{"rendered":"

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Comit\u00ea ser\u00e1 uma ponte de di\u00e1logo e articula\u00e7\u00e3o entre as institui\u00e7\u00f5es e a sociedade civil cearense<\/em><\/p>\n

A governadora Izolda Cela assinou, na manh\u00e3 desta quinta-feira (27), o decreto que institui o Comit\u00ea Interinstitucional de Justi\u00e7a Restaurativa e Cultura de Paz. A cerim\u00f4nia de assinatura foi realizada no Pal\u00e1cio da Aboli\u00e7\u00e3o, em Fortaleza, com palestra sobre o tema e as presen\u00e7as da presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, a desembargadora Maria Nailde Pinheiro; a primeira-dama da Assembleia Legislativa do Cear\u00e1, Cristiane Leit\u00e3o; do secretariado estadual e de outras autoridades.<\/p>\n

Na ocasi\u00e3o, a governadora afirmou que o Comit\u00ea \u00e9 um compromisso com a sociedade cearense, tendo papel fundamental junto ao prop\u00f3sito do Pacto por um Cear\u00e1 Pac\u00edfico, com destaque para o Programa Integrado de Preven\u00e7\u00e3o e Redu\u00e7\u00e3o de Viol\u00eancia (PReVio). \u201cO Comit\u00ea agrega institui\u00e7\u00f5es que j\u00e1 t\u00eam trabalho e experi\u00eancia na \u00e1rea de Justi\u00e7a Restaurativa, Cultura de Paz, Media\u00e7\u00e3o de Conflitos, entre outros temas que t\u00eam o objetivo comum de gerar rela\u00e7\u00f5es mais pac\u00edficas, com uma vis\u00e3o mais ampla do que \u00e9 Justi\u00e7a. N\u00e3o conseguimos as transforma\u00e7\u00f5es por decreto, mas, na verdade, s\u00e3o processos relacionados \u00e0 mudan\u00e7a de cultura. Essa a\u00e7\u00e3o representa oferecer nas diversas institui\u00e7\u00f5es oportunidades de melhor conviv\u00eancia e rela\u00e7\u00f5es saud\u00e1veis que usam o di\u00e1logo como ferramenta. As atitudes de viol\u00eancia s\u00e3o danosas para as fam\u00edlias e comunidades. [O Comit\u00ea] \u00c9 a sequ\u00eancia de um trabalho\u201d, pontuou Izolda Cela.<\/p>\n

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O Comit\u00ea, al\u00e9m de acompanhar as a\u00e7\u00f5es do PReVio, fortalece tamb\u00e9m a Rede Estadual de Justi\u00e7a Restaurativa. Dentre as compet\u00eancias do colegiado, est\u00e1 a contribui\u00e7\u00e3o no texto base para a elabora\u00e7\u00e3o do Plano Estadual de Justi\u00e7a Restaurativa e Cultura de Paz, bem como em todo o processo com audi\u00eancias p\u00fablicas participativas, at\u00e9 aprova\u00e7\u00e3o em forma de lei do referido plano.<\/p>\n

Os membros (representantes, titulares e suplentes) ser\u00e3o designados pelos seguintes \u00f3rg\u00e3os e entidades: Assessoria Especial da Governadoria; Casa Civil; Procuradoria-Geral do Estado; Superintend\u00eancia do Sistema Estadual de Atendimento Socioeducativo; Secretaria da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Secretaria da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; Secretaria da Educa\u00e7\u00e3o; Secretaria da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria; Assembleia Legislativa do Estado do Cear\u00e1; Tribunal de Justi\u00e7a do Estado do Cear\u00e1; Minist\u00e9rio P\u00fablico Estadual; Defensoria P\u00fablica Estadual e Ordem dos Advogados do Brasil. Institui\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais com reconhecida trajet\u00f3ria na \u00e1rea tamb\u00e9m far\u00e3o parte da iniciativa.<\/p>\n

A presidente do Tribunal de Justi\u00e7a do Cear\u00e1, desembargadora Maria Nailde Pinheiro, destacou o pioneirismo do Cear\u00e1 na atua\u00e7\u00e3o integrada em prol da paz social e humaniza\u00e7\u00e3o. \u201cEsse \u00e9 um tema que trabalhamos muito no Judici\u00e1rio Cearense. Eu gostaria de mais Justi\u00e7a Pedag\u00f3gica e Restaurativa, e que a Justi\u00e7a Punitiva tivesse um \u00edndice menor de demandas no Poder Judici\u00e1rio. Mas as sementes lan\u00e7adas aqui hoje s\u00e3o de esperan\u00e7a e, tamb\u00e9m, de reconhecimento a tudo que j\u00e1 foi feito. Sabemos que precisamos fazer muito mais. Chegaremos ao \u00eaxito de todas as a\u00e7\u00f5es de m\u00e3os dadas\u201d, disse.<\/p>\n

Cristiane Leit\u00e3o, primeira-dama da Assembleia Legislativa, avaliou que a contribui\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea \u00e9 estrat\u00e9gica para efetivar a transforma\u00e7\u00e3o social desejada. \u201cNa Assembleia Legislativa, sob a gest\u00e3o do deputado Evandro Leit\u00e3o, implantamos os Objetivos de Desenvolvimento Sustent\u00e1vel, com destaque para o 16 [Paz, Justi\u00e7a e Institui\u00e7\u00f5es Fortes]. N\u00f3s levamos para o Parlamento Cearense essa cultura, capacitando todos os servidores. Todo o nosso trabalho \u00e9 pautado no di\u00e1logo e na inclus\u00e3o. Com isso, recebemos o reconhecimento do Senado Federal e Congresso Nacional, que escolheram o Parlamento Cearense como casa de refer\u00eancia por conta da cultura das ODS. Quando trabalhamos inclus\u00e3o e cultura de paz, conseguimos transformar o mundo. Precisamos de pessoas que olhem para o outro e acolham, vendo as dores de cada um\u201d, concluiu.<\/p>\n

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Um caminho para a dignidade humana<\/h3>\n

A Justi\u00e7a Restaurativa se constitui como uma mudan\u00e7a de paradigma e pr\u00e1ticas na dire\u00e7\u00e3o da promo\u00e7\u00e3o de uma cultura de paz, composta por v\u00e1rias metodologias participativas, voltados para a gest\u00e3o pac\u00edfica dos conflitos e o fortalecimento do senso de comunidade que favorecem a escuta qualificada e o di\u00e1logo.<\/p>\n

Refer\u00eancia internacional na tem\u00e1tica, o juiz Egberto de Almeida Penido, da 1\u00aa Vara Especial da Inf\u00e2ncia e da Juventude de S\u00e3o Paulo, ministrou uma palestra durante a cerim\u00f4nia. Ele trouxe reflex\u00f5es e apresentou um breve hist\u00f3rico sobre a implanta\u00e7\u00e3o dessas pr\u00e1ticas em S\u00e3o Paulo. \u201cA Justi\u00e7a Restaurativa nasce no Brasil inspirada por suas tradi\u00e7\u00f5es ancestrais, com essa refer\u00eancia profunda de uma cultura de n\u00e3o-viol\u00eancia, de paz, de conviv\u00eancia, de responsabiliza\u00e7\u00e3o e de profundo respeito. Isso n\u00e3o significa ser negligente e omisso. O movimento restaurativo consegue materializar o valor de Justi\u00e7a nesse encontro com a Cultura de Paz\u201d, explicou.<\/p>\n

\"\"<\/p>\n

Tamb\u00e9m presente na ocasi\u00e3o, Cristiane Holanda, coordenadora de Media\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a Restaurativa e Cultura de Paz (Compaz) da Assessoria Especial da Governadoria e, tamb\u00e9m, conselheira do Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o (CEE), ressaltou que o Cear\u00e1 j\u00e1 colhe resultados desse movimento. \u201c\u00c9 uma jornada que come\u00e7amos em 2015, com mais de 15 ONGs [Organiza\u00e7\u00f5es da Sociedade Civil] e OGs [Organiza\u00e7\u00f5es Governamentais]. Nosso trabalho j\u00e1 soma 157 pr\u00e1ticas no N\u00facleo de Justi\u00e7a Restaurativa do TJCE, 48 pr\u00e1ticas no Centro de Justi\u00e7a Restaurativa, al\u00e9m dos cursos. N\u00f3s j\u00e1 somos reconhecidos nacionalmente. Construir a paz \u00e9 tarefa de todos n\u00f3s\u201d.<\/p>\n

Presentes<\/h3>\n

A cerim\u00f4nia tamb\u00e9m contou com as presen\u00e7as dos secret\u00e1rios Sandro Caron, da Seguran\u00e7a P\u00fablica e Defesa Social; On\u00e9lia Santana, da Prote\u00e7\u00e3o Social, Justi\u00e7a, Cidadania, Mulheres e Direitos Humanos; Mauro Albuquerque, da Administra\u00e7\u00e3o Penitenci\u00e1ria; Eliana Estrela, da Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1; Ana Teresa de Carvalho, do Desenvolvimento Agr\u00e1rio; Carlos Hilton Soares, da Sa\u00fade do Cear\u00e1; e Rog\u00e9rio Pinheiro; do Esporte e Juventude. Al\u00e9m deles, Mar\u00e7al Cunha, superintendente estadual do Atendimento Socioeducativo em exerc\u00edcio; Camily Cruz, procuradora-geral do Estado; Carla da Esc\u00f3cia, assessora Especial da Governadoria; Manuel Pinheiro, procurador-geral de Justi\u00e7a do Cear\u00e1; S\u00e2mia Farias, defensora p\u00fablica geral do Cear\u00e1 em exerc\u00edcio; Erinaldo Dantas, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil \u2013 Sec\u00e7\u00e3o Cear\u00e1; Renato Roseno, deputado estadual; presidente do CEE, professora Ada Pimentel.<\/p>\n

Larissa Falc\u00e3o – Ascom Casa Civil\u00a0– Texto<\/strong><\/em>
\nCarlos Gibaja e Helene Santos\u00a0– Fotos<\/strong><\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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