Com o objetivo de reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos, proporcionando agilidade \u00e0 conclus\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es; e considerando as restri\u00e7\u00f5es causadas pela pandemia da Covid-19, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) emitiu portarias voltadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e de ensino superior.<\/p>\n
Os documentos estabelecem mudan\u00e7as de procedimentos para a emiss\u00e3o de parecer de credenciamento, reconhecimento de cursos e autoriza\u00e7\u00e3o de cursos e polos que integram o Sistema de Ensino do Estado do Cear\u00e1.<\/p>\n
A Portaria N\u00ba 050\/2021-CEE determina que a avalia\u00e7\u00e3o de Institui\u00e7\u00f5es de Ensino Superior (IES) e de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio, com vistas \u00e0 sua regulariza\u00e7\u00e3o junto ao \u00f3rg\u00e3o, ser\u00e1 feita previamente por um especialista avaliador ou uma comiss\u00e3o avaliadora.<\/p>\n
De posse do relat\u00f3rio preparado pelo avaliador ou comiss\u00e3o avaliadora e em caso de parecer favor\u00e1vel, o CEE comunicar\u00e1 \u00e0 institui\u00e7\u00e3o interessada para que possa protocolar a solicita\u00e7\u00e3o desejada junto ao \u00f3rg\u00e3o, acompanhada com os demais documentos, conforme o pleito.<\/p>\n
Por sua vez, a Portaria N\u00ba 051\/2021-CEE estabelece que a avalia\u00e7\u00e3o de IES e de institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio poder\u00e1 ser feita de forma remota, a crit\u00e9rio do CEE, por meio do uso de tecnologias de informa\u00e7\u00e3o e comunica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Confira o teor dos documentos na \u00edntegra – Portaria 50\/2021<\/a> – Portaria 51\/2021<\/a>.<\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o objetivo de reduzir o tempo de tramita\u00e7\u00e3o de processos, proporcionando agilidade \u00e0 conclus\u00e3o das solicita\u00e7\u00f5es; e considerando as restri\u00e7\u00f5es causadas pela pandemia da Covid-19, o Conselho Estadual de Educa\u00e7\u00e3o do Cear\u00e1 (CEE) emitiu portarias voltadas \u00e0s institui\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o profissional t\u00e9cnica de n\u00edvel m\u00e9dio e de ensino superior. Os documentos estabelecem mudan\u00e7as de […]<\/p>\n","protected":false},"author":446,"featured_media":0,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_acf_changed":false,"inline_featured_image":false,"footnotes":""},"categories":[239],"tags":[241],"class_list":["post-30060","post","type-post","status-publish","format-standard","hentry","category-portarias","tag-ceeceara-processos-portarias-agilizacao-ifes"],"acf":[],"yoast_head":"\n