Secretaria dos Direitos Humanos lança Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência
Atuar em prol dos Direitos Humanos passa diretamente pela promoção de ações que fortaleçam uma cultura de combate aos preconceitos e de defesa dos mais diversos direitos da população. Com o intuito de fortalecer a cultura de acessibilidade no estado, a Secretaria dos Direitos Humanos lançou o Guia sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência. É possível acessá-lo clicando aqui.
O material apresenta alguns dos direitos estabelecidos pela Lei Brasileira de Inclusão (Lei Nº 13.146 de 6 de julho de 2015), que busca garantir que as pessoas com deficiência tenham igualdade de oportunidades e não sofram discriminação.
“Combater o preconceito é o primeiro passo para que avancemos em todas as políticas que competem à Secretaria dos Direitos Humanos. Para que todos, sem exceção, possam viver com igualdade, liberdade e dignidade, não há espaço para discriminação em nenhum nível”, pontua a Secretária dos Direitos Humanos, Socorro França.
O material faz parte das ações do mês de setembro da Secretaria, relacionadas ao Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado anualmente em 21 de setembro.
