Mais de 400 atendimentos presenciais são realizados nos primeiros dias de reabertura das unidades da Sefaz
Nos dois primeiros dias de retomada dos serviços presenciais, mais de 400 atendimentos foram realizados nas 18 Células de Execução Tributária (Cexats) e Núcleos de Atendimento (Nuats) da Secretaria da Fazenda do Ceará (Sefaz-CE), localizados na Capital e Interior.
A dona de casa Liduína Leite aproveitou a reabertura da Cexat do Centro de Fortaleza para resolver uma questão relacionada ao Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD). Ela fez o agendamento no site da Sefaz na noite dessa segunda-feira (14/6) e já conseguiu ser atendida na manhã de terça-feira (15/6). “Foi muito muito rápido. Gostei do atendimento.”
Assim como Liduína Leite, o comerciante Heleno Cruz compareceu à unidade fazendária no Centro para solucionar uma demanda relativa ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). “Foi fácil fazer o agendamento. A gente fez ontem e já foi atendido. Foi bom demais, estou satisfeito.”
Os atendimentos voltaram a ser realizados de segunda a sexta, das 7h30 às 12h e das 13h30 às 17h, mediante agendamento prévio pelo link http://www2.sefaz.ce.gov.br/atendimento-internet .
O orientador da Cexat do Centro, Edilson Mendes, ressalta que os contribuintes devem, no dia e hora marcados, apresentar a senha do agendamento e um documento oficial de identificação com foto.”O agendamento é uma medida necessária tanto para a comodidade do contribuinte que poderá escolher o horário de atendimento como para a prevenção de aglomerações na unidade fazendária. O contribuinte deverá cumprir rigorosamente o horário agendado.”
Estão disponíveis para atendimento presencial os seguintes serviços: devolução de documentos fiscais em branco; entrega de documentos para atender intimação; inclusão de Declaração de Informação de Documentos Fiscais (DIDF); dúvidas relativas ao monitoramento eletrônico e fiscal; entrega de selos fiscais; parcelamento e dúvidas relacionadas ao lançamento do crédito tributário do ITCD; atendimento a sócios de empresas/representantes legais/contador; e solicitação de isenção de IPVA/ICMS para portador de necessidades especiais que não tenham certificação digital.
Os demais serviços continuam sendo prestados pela internet, por meio dos sistemas Vipro e Tramita, e-mails das Cexats e Nuats e Assistente Virtual. Quem desejar também poderá ser atendido por videoconferência. Para ter acesso a essa modalidade, o contribuinte precisa fazer o agendamento pela Central de Atendimento (Plantão Fiscal), no telefone 3108-2200 (opção 7), de segunda-feira a sexta-feira, de 7h30h às 12h e 13h30h às 17h.
O acesso às unidades fazendárias estava suspenso desde março, quando o Estado registrou aumento no número de casos de Covid-19. Nesses últimos três meses, os serviços continuaram sendo oferecidos à sociedade de forma remota.
Medidas de proteção
A Sefaz reforça que estão sendo adotadas todas as medidas para garantir a segurança sanitária, evitar a disseminação do coronavírus e resguardar a saúde dos cidadãos, servidores e colaboradores no retorno das atividades. Entre as diretrizes estão o uso obrigatório de máscara, entrada apenas do contribuinte que receberá o atendimento, medição de temperatura, distanciamento entre assentos, disponibilidade de álcool em gel 70% para uso coletivo e limpeza diária de todas as superfícies das Células e Núcleos.
Plantão Fiscal
Para o esclarecimento de dúvidas ou informações adicionais, os interessados poderão ligar para o Plantão Fiscal, no telefone (85) 3108-2200.
